Cartilha OAB "Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos para o Terceiro Setor"

Seg, 20 de Outubro de 2008 17:16

Cartilha OAB "Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos para o Terceiro Setor" Captação ou mobilização de recursos são termos utilizados para denominar um conjunto de atividades multidisciplinares, realizadas pelas organizações do Terceiro Setor, com o objetivo de gerar recursos financeiros, materiais e humanos para a consecução de suas finalidades. Ou seja, é uma ATIVIDADE MEIO para a sustentação financeira das organizações, envolvendo questões de marketing, comunicação, gestão, jurídicas éticas.

Para o sucesso da atividade de captação de recursos recomenda-se o acesso a diferentes fontes de recursos, tais como iniciativa privada (pessoas físicas e jurídicas), fundações, organizações religiosas, organismos internacionais, projetos de geração de renda, governo e eventos.

A necessidade de acesso a diferentes fontes de recursos existe não apenas pelo aumento da possibilidade de sucesso das campanhas para mobilização de fundos. Essa diversificação também é fator essencial para a diminuição do risco da falta de recursos financeiros, materiais e humanos.

Quanto mais diversificadas as fontes e em maior quantidade, menor será o risco para a sustentação financeira e organizacional e maior a legitimidade social da entidade.

Assim, fica claro que uma organização do Terceiro Setor, no que diz respeito à captação de recursos, deve relacionar-se com diversos públicos e de formas diferenciadas. Solicitação de doações, realização de bazares, cursos, estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas, autorização para o uso de marcas e promoção de eventos são alguns exemplos dessas relações que envolvem diversos aspectos, inclusive jurídicos.